ABTA vai notificar mais de 100 ISPs por oferta de conteúdo sem licença
01/10/2026
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) vai notificar mais de 100 provedores de internet que, segundo a entidade, estariam comercializando canais e outros conteúdos audiovisuais sem contratos de licenciamento.
A ação é realizada em parceria com a Watch TV e integra o trabalho do Núcleo Antifraude da ABTA. A associação afirma receber da plataforma e de programadoras informações sobre ISPs que disponibilizam conteúdos sem autorização dos detentores dos direitos.
O primeiro passo será o envio de notificações formais aos provedores identificados. A intenção, de acordo com a entidade, é buscar a regularização antes de eventual encaminhamento dos casos às autoridades.
“Já temos uma lista de mais de 100 ISPs nessa situação. Nossa intenção com a notificação não é puni-los e sim alertá-los para que se regularizem”, afirma Oscar Simões, presidente da ABTA.
A entidade informa ainda que casos sem cooperação poderão ser levados ao poder público. Segundo a ABTA, um provedor já notificado está sendo alvo de apuração pelo Ministério Público de São Paulo.
Ancine e Anatel ampliam atuação contra pirataria
A iniciativa ocorre em um ambiente de reforço das medidas públicas contra a distribuição não autorizada de conteúdo audiovisual.
Em abril de 2026, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou a Instrução Normativa nº 174, que regulamentou o recebimento e o processamento de representações relacionadas à oferta não autorizada de obras audiovisuais na internet. A norma também permite a abertura de processos administrativos de ofício pela agência.
Ancine e Anatel mantêm ainda um acordo de cooperação voltado ao combate à pirataria digital. O instrumento estabelece procedimentos para o bloqueio de serviços associados à distribuição ilegal de filmes, séries e eventos esportivos pela internet.
A Anatel também opera, desde 2023, um Laboratório Antipirataria criado em parceria com a ABTA para análise de equipamentos e meios utilizados na oferta clandestina de conteúdo audiovisual.
Watch atua junto a provedores
A Watch TV oferece a provedores pacotes de streaming e canais licenciados que podem ser agregados aos planos de banda larga. Segundo a empresa, sua operação alcança mais de 2,3 mil ISPs.
Para Maurício Almeida, fundador da Watch TV, a nova etapa da parceria busca reforçar a distribuição autorizada de conteúdo no mercado de provedores.
“O setor ainda enfrenta desafios relacionados à distribuição de conteúdos sem as devidas autorizações, e iniciativas como essa contribuem para trazer mais transparência, segurança jurídica e clareza para todos os agentes do mercado”, afirma.
A ABTA estima em mais de R$ 15 bilhões por ano as perdas associadas à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no Brasil e afirma que quatro em cada dez internautas consomem vídeos piratas. Os dados são de levantamentos citados pela própria entidade.
Com as novas notificações, ABTA e Watch TV pretendem pressionar os provedores identificados a regularizar a oferta de canais e conteúdos. Nos casos em que isso não ocorrer, a associação prevê acionar as autoridades competentes. (Com assessoria de imprensa)
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