BRASILAnatel não planeja leilão para D2D, mas deve antecipar regulamentação
A área técnica da Anatel não trabalha, neste momento, com a possibilidade de realizar um leilão para permitir operações de comunicação direta entre satélites e dispositivos (D2D). A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 1º, pela coordenadora de processos de satélite da agência, Luciana Ferreira, durante o Congresso Latinoamericano de Satélites.
"Por enquanto, dentro da nossa gerência, ainda não estamos pensando nesse aspecto", afirmou Ferreira. Segundo ela, uma eventual mudança no modelo poderá ser analisada pelo Conselho Diretor do órgão. A servidora também disse que a Anatel tem buscado acompanhar as práticas adotadas internacionalmente para a exploração de frequências por satélites.
Luciana Ferreira diz que por enquanto a Anatel observa os projetos-piloto de D2D dentro do contexto do sandbox regulatório. Hoje, apenas a Vivo solicitou a possibilidade de explorar o serviço nessas condições, mas a agência já teria recebido sinalização de outras operadoras no mesmo sentido. Segundo Luciana Ferreira, em paralelo ao desenvolvimento dos projetos a Anatel pretende soltar um ato regulando o mercado de D2D, documento que já está em processo de finalização. Esse documento deve vir antes da finalização das discussões que serão realizadas na conferência de radiocomunicação do próximo ano (WRC2027), e que depois de definidas as diretrizes internacionais a agência pode adaptar a regulamentação.
O debate sobre uma eventual licitação para o D2D ganhou espaço nos últimos meses. Em consulta pública da Anatel sobre o uso da banda S pela Starlink, as operadoras Vivo, Unifique e iez! telecom sugeriram a adoção de leilões de espectro em cenários de competição entre serviços D2D e redes móveis terrestres. A Claro não defendeu diretamente a realização de licitações, mas pediu que a alternativa fosse analisada pela agência.
Ferreira lembrou que a Anatel deixou de utilizar licitações para direitos de exploração de satélites brasileiros praticadas no passado e passou a adotar um processo administrativo desburocratizado e sem custo. Segundo a gerente, a mudança ocorreu porque o modelo anterior era visto como uma possível barreira à entrada de sistemas satelitais no País. Ela ressaltou, contudo, que uma revisão desse entendimento poderá ser feita pelo Conselho Diretor.
ExclusividadeFerreira afirmou ainda que a Anatel pretende evitar acordos que concentrem a prestação de serviços D2D em um único operador de satélite. "Queremos evitar a exclusividade", disse ela ao comentar da relação entre empresas satelitais e operadoras de redes terrestres.
Segundo a coordenadora, a intenção é permitir a convivência de diferentes fornecedores no mercado. "Nós queremos várias operadoras de satélite operando com várias operadoras terrestres", afirmou. Para isso, as redes também deverão ser capazes de controlar cobertura e potência para evitar interferências sobre outras operadoras terrestres e satelitais.
